Política de Privacidade

Blog "Estante Virtual News"

Atualizado: Junho/2023

DA BASE LEGAL

Os termos de uso e Política de Privacidade seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/18, que fixa normas para coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, garantindo maior segurança aos titulares.

DOS PRINCÍPIOS DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nossa política de privacidade atende ao princípio da transparência e da privacidade, sendo garantido ao usuário amplo acesso e tendo seus termos atualizados constantemente no que se refere às finalidades de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados pessoais.

DOS DADOS QUE SÃO COLETADOS

Os únicos dados que tratamos são aqueles que o próprio usuário nos informa no questionário disposto no nosso site, tais como nome, e-mail, telefone e o teor das suas respostas.

O usuário poderá ter acesso ao conteúdo do nosso site mesmo se não responder e informar seus dados no formulário. No entanto, sugerimos o devido preenchimento das informações, pois a coleta e tratamento desses dados são de extrema relevância para o interesse do próprio usuário e para a satisfatória prestação de serviço, pois é através dessas informações que encontraremos o melhor produto ou o crédito ideal para você.

Também informamos que, em atenção ao artigo 15 da Lei 12.965/14 (Lei do Marco Civil da internet), poderemos registrar informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de determinado endereço de IP, pelo período exigido legalmente (6 meses).

Portanto, o tratamento de dados está em sintonia com o artigo 7º, inciso IX, da Lei 13.709/2018, pois atende aos interesses legítimos do controlador e do próprio usuário que se cadastra para obter a adequada prestação do serviço, além de respeitar a Lei do Marco Civil da Internet.

Além da nossa atividade se fundar no legítimo interesse, quando o usuário fizer o seu cadastramento, ele terá a oportunidade de manifestar o seu consentimento ou não quanto a coleta de dados, conforme o artigo 7º, inciso I, e artigo 8º e seus parágrafos da Lei 13.709/2018.

Informamos também que NÃO há coleta de dados sensíveis, tais como dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico (art. 5º, II e art. 11 da LGPD), pois respeitamos a dignidade humana e liberdade de escolha de cada pessoa, principalmente dos nossos usuários.

Respeitamos a privacidade e intimidade dos nossos usuários, nos termos do artigo 2º, inciso I e IV, da lei 13.709/18, razão que não disponibilizamos os seus dados a terceiros, podendo ocorrer o compartilhamento em decorrência de determinação legal, regulatória ou para cumprimento de ordem de autoridade pública.

INFORMAÇÕES E GOOGLE

Caso o usuário utilize ferramentas do Google, como por exemplo, o navegador Chrome, o próprio Google consegue lembrar informações sobre uma determinada visita, de forma a tornar a navegação do usuário melhor, mostrando anúncios que tem interesse, por exemplo.

As coletas de dados eventualmente efetuadas pelo Google fogem da nossa alçada, tendo em vista que não temos nenhuma ingerência. Desse modo, sugerimos que acesse o link “https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt-BR” para que tome ciência dos cookies que o Google armazena. Ainda, sugerimos que acesse o link “https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT” para tomada de conhecimento da política de privacidade exercida pela empresa Google.

DA PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DOS DADOS COLETADOS

Os dados coletados são armazenados em local seguro pelo servidor Active Campaign que garante a devida segurança e privacidade dos dados dos usuários. Caso queira entender como é feita a segurança dos dados pela Active Campaign, sugerimos que acesse o seguinte endereço: https://www.activecampaign.com/br/security.

Nossa website utiliza o SSL, um certificado digital que autentica a identidade de um site e possibilita uma conexão criptografada. O termo “SSL” significa “Secure Sockets Layer” (camada de soquete seguro), um protocolo de segurança que cria um link criptografado entre um servidor Web e um navegador Web.

Portanto, estamos sempre trabalhando para o aprimoramento da segurança e privacidade dos usuários.

Esclarecemos que incidentes podem ocorrer, ainda que empenhados os melhores esforços. Nesse caso os afetados e a ANPD devem ser comunicados nos termos do art. 48 da Lei Geral de Proteção de Dados.

DA VEDAÇÃO

É vedado que o usuário cadastre terceiros na nossa plataforma sem o devido consentimento, bem como é vedado o cadastramento de menores de 18 (dezoito) anos, salvo por meio de seu representante legal.

Caso você tenha sido cadastrado por terceiros, sem o seu devido consentimento, ou seja menor de 18 anos, sugerimos que entre em contato com o nosso suporte pelo e-mail “contato@estantevirtualbr.com” que imediatamente faremos a exclusão, com observância da guarda legal prevista no artigo 15 da Lei do Marco Civil da Internet.

DA EXCLUSÃO AUTOMÁTICA DOS DADOS

Informamos que os dados coletados são frequentemente excluídos da nossa plataforma de modo automático. Tal situação ocorre quando o usuário deixar de abrir os nossos e-mails de conteúdos por 7 (sete) dias seguidos. Assim, ele demonstra desinteresse do nosso conteúdo, motivo que excluímos os seus dados automaticamente. Nessa hipótese, fica dispensada a solicitação da exclusão, pois a eliminação dos seus dados ocorrerá de forma automática. Portanto, não se preocupe caso não tenha mais interesse em receber os nossos conteúdos!

Ainda, esclarecemos que em atendimento à LGPD, que alterou o art. 7º, X do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), a exclusão definitiva de informações referentes a data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet, a partir de um determinado endereço de IP, poderá ocorrer após o período de 6 meses de guarda legal disposto no art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

COMO SOLICITAR A EXCLUSÃO DOS DADOS

A qualquer momento o usuário poderá solicitar a exclusão dos seus dados, bastando tão somente que encaminhe a sua solicitação ao nosso suporte, pelo e mail “contato@estantevirtualbr.com”. Assim que recebermos o e-mail com o pedido de exclusão, logo entraremos em contato para informar as medidas tomadas.

Esclarecemos que em atendimento à LGPD, que alterou o art. 7º, X do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), a exclusão definitiva de informações referentes a data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet, a partir de um determinado endereço de IP, poderá ocorrer após o período de 6 meses de guarda legal disposto no art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

DA EXCLUSÃO DE DADOS POR INTERMÉDIO DO E-MAIL RECEBIDO

A eliminação dos dados também poderá ocorrer por intermédio do e- mail, bastando tão somente que o usuário abra os nossos e-mails de conteúdos e clique em “cancelar inscrição”.

Após essa manifestação de cancelamento de inscrição, o seu cadastro e consequentemente todos os seus dados serão excluídos permanentemente. Desse modo, você não receberá mais as nossas sugestões, tendo por eliminados os dados pessoais.

DO NOSSO SUPORTE

O titular de dados pessoais pode exercer seus direitos por intermédio do nosso suporte, mediante o contato via e- mail “contato@estantevirtualbr.com”, criado especialmente para receber as demandas dos usuários.

DO CONSTANTE APRIMORAMENTO

Nós estamos em constante evolução em prol de fornecer maior segurança aos usuários e a sociedade em geral, razão que poderemos atualizar unilateralmente a presente política de privacidade em observância ao progresso social, mudanças legislativas, modificação do negócio empresarial (como na disponibilização de um novo produto ou serviço), dentre outras necessidades à critério da empresa.